Casal terá que consertar muro e indenizar viúva

Lula lança programa de reforma de casas e defende ação para invisíveis

Iniciativa prevê financiamento para reformar e ampliar moradias

Motorista que causou morte deve pagar R$ 100 mil de indenização

Ação de Indenização

Homem que matou a mulher no Gama é condenado a 23 anos de prisão

Ação Criminal

Câmara aprova nova divisão do Fundo Partidário

Preso assessor do TJ que usava falsa identidade

TJSP mantém condenação de homem por perseguição à mãe

Pena cumprida em regime semiaberto

Financeira é condenada a indenizar cliente cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes

O cliente será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais por ter tido um título protestado indevidamente e seu nome inscrito em cadastro de inadimplentes

Negado recurso sobre suposto abuso de autoridade de policiais

McDonald?s é condenado por atraso na preparação de festa

Automóvel de presidente da OAB é metralhado em Sergipe

Punição polêmica em escola de Petrópolis

Acusado de homicídio e tentativa de homicídio contra irmãos é condenado a 21 anos de prisão

Denisson Gonçalves Adorno foi condenado ontem, quarta-feira (7), pelo 1° Tribunal do Júri de Goiânia, presidido pelo juiz Jesseir Coelho de Alcantara, a 21 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado, por homicídio contra Gustavo Graciano Arantes e tentativa de homicídio a Carlos Alberto Graciano Arantes. O outro acusado, Wendell Pereira dos Reis, foi absolvido. O réu deverá cumprir pena na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães, antigo Cepaigo.

Temer admite que há uma quadrilha em ação na Câmara

Repositor alimentício pega 6 anos

Genoino deverá seguir para prisão domiciliar na terça-feira

Antes de deixar o regime semiaberto, ex-deputado federal, preso por envolvimento no mensalão, precisa ter audiência com juiz

Desobediência. Artigo 330 do CP. Ausência de dolo. Atipicidade da conduta.

Sentença condenatória reformada. Réu absolvido.

Nepotismo: parentes começam a entregar cargo no TJ-TO

Ministério Público poderá defender mutuários despejados

Ex-morador do Morro do Bumba receberá indenização de R$ 311 mil

Ação de reparação de danos